Política de Privacidade

1. Declaração de Privacidade

A Companhia se preocupa com a privacidade das pessoas com as quais mantêm relacionamentos, promovendo a cultura da proteção de Dados Pessoais realizando suas atividades com base na ética e na transparência.

2. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve o modo pelo qual a Companhia trata os seus Dados Pessoais. Em caso de quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), por meio do e-mail privacidade@br.indorama.net.

A Companhia realiza o tratamento de seus Dados Pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação vigente. A presente Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de:

• Possibilitar que você entenda as razões legais que levam a Companhia a tratar seus Dados Pessoais.
• Explicar a forma pela qual seus Dados Pessoais serão tratados de acordo com a finalidade pretendida.
• Informar, de forma clara e facilitada, os seus direitos com relação ao tratamento de Dados Pessoais.

3.   Termos e Definições

Agentes de tratamento: Controlador e/ou Operador.

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado referente à saúde: dado pessoal relacionado ao estado de saúde de uma pessoa, incluindo dados médicos (receitas médicas, relatórios de exames médicos, exames laboratoriais, radiografias, etc) e outras informações administrativas e financeiras correlacionadas (consultas médicas, faturas de serviços de saúde e atestados médicos para gerenciamento de licenças por doença, etc).
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Prestadores privados de serviço de saúde: são considerados os prestadores privados de serviços de saúde os profissionais de saúde os estabelecimentos que realizam serviços de saúde.
• Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
• Transferência Internacional de Dados Pessoais: transferência de Dados Pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Uso compartilhado de Dados Pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de Dados Pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
• Usuário do site: titular de Dados Pessoais que visita e utiliza o website da Companhia através do domínio https://indovinya.indoramaventures.com/

4. Agentes de Tratamento

A Companhia, no que diz respeito ao Tratamento de Dados realizado no âmbito de suas atividades, atuará, predominantemente, como Controladora de Dados Pessoais, competindo à organização as decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.

5. Quais dados são coletados?

Os dados são coletados para desempenho dos diversos processos de negócio da Companhia. De modo geral, podem ser coletados os seguintes dados:

• Nome Completo;
• Data de Nascimento;
• CPF;
• Endereço Completo;
• RG com Órgão/UF e Data de Expedição;
• PIS;
• Telefone;
• Título de Eleitor;
• Estado Civil;
• Grau de Instrução;
• Sexo;
• Dados Bancários; e
• Origem Racial ou Étnica.

6. Para que os dados são coletados

Abaixo segue uma lista exemplificativa de Tratamento de Dados Pessoais na Companhia.

Serão descritas as finalidades e as bases legais dos principais processos de negócio da Companhia. O ciclo de vida de Dados Pessoais da organização encontra-se mapeado internamente em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Finalidade	Organização Parceira	Justificativa
Utilização do Site	Google Analytics	Serviço de web analytics que identifica padrões de navegação em nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela Companhia
Recrutamento e Seleção	Plataformas especializadas em recrutamento	O compartilhamento é realizado para recebimento de currículos e gerenciamento de trilha de seleção dos candidatos
Qualificação de Terceiros	Sistema de gerenciamento de documentos	Realizar avaliação e gestão dos documentos para garantir que apenas pessoas habilitadas prestem serviços à Companhia
Gerenciamento e documentação de empregados	Sistema de gerenciamento de documentos	Realizar avaliação e gestão dos documentos para garantir que apenas pessoas habilitadas prestem serviços à Companhia
Cadastro de benefícios	Software de gestão de pessoas	O compartilhamento é realizado para registro e gestão dos empregados
	Fornecedores de Benefícios	Cadastro nos benefícios oferecidos pela Companhia
Saúde e Segurança do Trabalho	Software de gestão de pessoas	O compartilhamento é realizado para gestão dos empregados, visando a verificação de prazo para realização de exames periódicos
	Clínicas	O compartilhamento é realizado para que os empregados possam realizar exames periódicos
	INSS	O compartilhamento é necessário em casos de acidente de trabalho
Indirect Procurement SA	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão dos fornecedores
	Consultoria especializada em levantamento de adequação de fornecedores	Realização de análise de qualificação de fornecedores
Parcerias	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão de parceiros e pesquisadores
	Software de gestão de contratos	O compartilhamento é necessário para armazenamento e gestão de contratos celebrados pela Companhia
Voluntariado e Sustentabilidade	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
Central de Cadastros	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão de fornecedores e clientes
Supply Chain	Sistema de gestão	O compartilhamento é realizado para realização de gestão de cadastro de clientes e transportadoras
Relações Institucionais	Sistema de gestão	O compartilhamento é realizado para registro de contato com stakeholders
Monitoramento de entregas	Plataforma de logística de entregas	Realização de cadastro de motorista e acompanhamento de entregas
Estrutura e acesso aos sistemas de TI	Sistemas utilizados no exercício das atividades dentro da Companhia	Realizar a gestão, liberação e revogação de acesso aos sistemas da Companhia
Jurídico	Cartórios	O compartilhamento é necessário para a emissão de procuração por instrumento público, reconhecimento de firma e autenticações
	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
	Tradutores	Realizar tradução juramentada de documentos
Trabalhista	Escritórios de Advocacia	O compartilhamento é necessário para realização de defesa em processos trabalhistas
	Escritórios de contabilidade	O compartilhamento é necessário para realização de cálculos judiciais
Tributário e Fiscal	Receita Federal	O compartilhamento é necessário para cumprimento de obrigação legal junto ao Estado
	Empresa especializada em arquivos	Realizar o arquivo de documentos físicos e eletrônicos
Projeto de Inclusão	Plataformas de pesquisa	O compartilhamento é necessário para que os colaboradores participem de pesquisas de clima e censo, para que a Companhia possa buscar melhoria no relacionamento interno e tomar medidas para ter um ambiente corporativo mais diverso e inclusivo
HR Services	Sistema do Governo (e-Social)	O compartilhamento é realizado para fornecer   informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS
	Empresa especializada em arquivos	Realizar o arquivo de documentos físicos e eletrônicos
	Previdência privada	O compartilhamento é necessário para realização de repasse de valores para a previdência privada escolhida pelo empregado
	Bancos	O compartilhamento é necessário para concessão de empréstimo consignado e para recebimento de pagamentos em geral
	Seguradoras	O compartilhamento é necessário para habilitar o empregado como beneficiário nos seguros contratados pela Companhia

7. Com quem os seus dados são compartilhados

A Companhia poderá compartilhar seus dados com organizações parceiras e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário.

De forma a garantir a máxima transparência aos Titulares de Dados Pessoais, a seguir exemplos das organizações parceiras e o motivo pelo qual são compartilhados os Dados Pessoais.

Finalidade	Organização Parceira	Justificativa
Utilização do Site	Google Analytics	Serviço de web analytics que identifica padrões de navegação em nosso site e gera relatórios estatísticos a respeito destas atividades, de forma que possamos aprimorar as atividades desempenhadas pela Companhia
Recrutamento e Seleção	Plataformas especializadas em recrutamento	O compartilhamento é realizado para recebimento de currículos e gerenciamento de trilha de seleção dos candidatos
Qualificação de Terceiros	Sistema de gerenciamento de documentos	Realizar avaliação e gestão dos documentos para garantir que apenas pessoas habilitadas prestem serviços à Companhia
Gerenciamento e documentação de empregados	Sistema de gerenciamento de documentos	Realizar avaliação e gestão dos documentos para garantir que apenas pessoas habilitadas prestem serviços à Companhia
Cadastro de benefícios	Software de gestão de pessoas	O compartilhamento é realizado para registro e gestão dos empregados
	Fornecedores de Benefícios	Cadastro nos benefícios oferecidos pela Companhia
Saúde e Segurança do Trabalho	Software de gestão de pessoas	O compartilhamento é realizado para gestão dos empregados, visando a verificação de prazo para realização de exames periódicos
	Clínicas	O compartilhamento é realizado para que os empregados possam realizar exames periódicos
	INSS	O compartilhamento é necessário em casos de acidente de trabalho
Indirect Procurement SA	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão dos fornecedores
	Consultoria especializada em levantamento de adequação de fornecedores	Realização de análise de qualificação de fornecedores
Parcerias	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão de parceiros e pesquisadores
	Software de gestão de contratos	O compartilhamento é necessário para armazenamento e gestão de contratos celebrados pela Companhia
Voluntariado e Sustentabilidade	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
Central de Cadastros	Sistema de gestão	O compartilhamento é necessário para gestão de fornecedores e clientes
Supply Chain	Sistema de gestão	O compartilhamento é realizado para realização de gestão de cadastro de clientes e transportadoras
Relações Institucionais	Sistema de gestão	O compartilhamento é realizado para registro de contato com stakeholders
Monitoramento de entregas	Plataforma de logística de entregas	Realização de cadastro de motorista e acompanhamento de entregas
Estrutura e acesso aos sistemas de TI	Sistemas utilizados no exercício das atividades dentro da Companhia	Realizar a gestão, liberação e revogação de acesso aos sistemas da Companhia
Jurídico	Cartórios	O compartilhamento é necessário para a emissão de procuração por instrumento público, reconhecimento de firma e autenticações
	Plataforma de assinaturas	O compartilhamento é necessário para realização de assinatura eletrônica de documentos
	Tradutores	Realizar tradução juramentada de documentos
Trabalhista	Escritórios de Advocacia	O compartilhamento é necessário para realização de defesa em processos trabalhistas
	Escritórios de contabilidade	O compartilhamento é necessário para realização de cálculos judiciais
Tributário e Fiscal	Receita Federal	O compartilhamento é necessário para cumprimento de obrigação legal junto ao Estado
	Empresa especializada em arquivos	Realizar o arquivo de documentos físicos e eletrônicos
Projeto de Inclusão	Plataformas de pesquisa	O compartilhamento é necessário para que os colaboradores participem de pesquisas de clima e censo, para que a Companhia possa buscar melhoria no relacionamento interno e tomar medidas para ter um ambiente corporativo mais diverso e inclusivo
HR Services	Sistema do Governo (e-Social)	O compartilhamento é realizado para fornecer   informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS
	Empresa especializada em arquivos	Realizar o arquivo de documentos físicos e eletrônicos
	Previdência privada	O compartilhamento é necessário para realização de repasse de valores para a previdência privada escolhida pelo empregado
	Bancos	O compartilhamento é necessário para concessão de empréstimo consignado e para recebimento de pagamentos em geral
	Seguradoras	O compartilhamento é necessário para habilitar o empregado como beneficiário nos seguros contratados pela Companhia

Além dos Parceiros e Organizações acima descritos, a Companhia poderá realizar a transferência internacional de seus dados em casos de:

❖ Realização de backup de dados em serviços de nuvem localizados fora do Brasil.

❖ Armazenamento em servidores próprios ou de terceiros.

❖ Participação do empregado em eventuais treinamentos ou atividades desenvolvidas no exterior que tenham relação com a Companhia.

Para tanto, a Companhia observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, bem como as melhores práticas de segurança e privacidade do mercado, para garantir a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais.

8. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados

Os Dados Pessoais armazenados pela Companhia permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais. Abaixo serão apontados, de modo meramente exemplificativo, o prazo de retenção de Dados Pessoais dos principais processos de negócios e a sua justificativa.

Após esse prazo, eliminamos os Dados Pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente, possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações aplicáveis ao tema, em especial, no que diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Companhia.

Finalidade	Prazo	Justificativa
“Formulário de Requisição de Direitos do Titular de Dados Pessoais” no canto inferior direito da página principal	Por 10 anos, contados da solicitação	Art. 205 do Código Civil
Contratos	I.        Apólice de seguro e documentos correlatos – 1 ano; II.        Contrato de fornecimento e documentos correlatos – 5 anos; III.        Contrato de licenciamento de software e documentos correlatos – 5 anos; IV.        Contrato de prestação de serviços e documentos correlatos – 5 anos.	Art. 206, § 1º, II do Código Civil   Art. 206, § 5º, I do Código Civil
Contabilidade	10 anos, contados da ocorrência do fato gerador.	Arts. 173 e 174 do Código Tributário Nacional
Documentos de RH	I.    Pelo prazo necessário ao cumprimento desta finalidade. II.   Enquanto o Consentimento não for revogado.	Art. 15 da LGPD
Pagamento de prestadores de serviços e fornecedores	5 anos	Art. 206, § 5º, I do Código Civil

9. Cookies

1. Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar nossas campanhas de marketing e publicidade.

Para a classificação de cookies, empregamos o sistema de classificação proposto e desenvolvido pela Câmara de Comércio Internacional do Reino Unido (ICC), conforme segue.

A Companhia utiliza os seguintes tipos de cookies, de acordo com a ferramenta disponibilizada pela OneTrust.

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Os cookies estritamente necessários permitem um funcionamento adequado do nosso site, não coletando ou armazenando informações sobre você ou em relação às suas preferências. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações realizadas pelos usuários como, por exemplo, salvar as suas preferências de privacidade, realizar log-in ou salvar informações para o preenchimento de formulários. Por essa razão, não é possível desabilitá-los. 

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10. Os Direitos da Companhia

A Companhia se reserva ao direito de fornecer quaisquer Dados Pessoais dos usuários a terceiros caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.

Ainda, para além das finalidades acima informadas, a Companhia poderá divulgar Dados Pessoais às seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional, bem como para o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou judiciais.

Os Dados Pessoais também poderão ser divulgados para terceiros eventualmente não listados na presente Política de Privacidade na medida do razoavelmente necessário para a execução das atividades da Companhia

11. Direitos dos Titulares de Dados

Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para tanto, basta nos enviar a sua solicitação por meio do canal de contato  privacidade@br.indorama.net ou por meio do preenchimento do Formulário de Requisição dos Direitos do Titular de Dados Pessoais.

 

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à Companhia a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como tal, (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que a Companhia forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Organização.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Companhia realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Companhia.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Companhia. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança em nossos serviços. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

12. Medidas de Segurança para Proteção de Dados

A Companhia estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de Dados Pessoais e contra perda ou destruição acidental de dados pessoais.

Para garantir a segurança e integridade de todos os dados, a Companhia trata a segurança dos seus Dados Pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado.

Dentre as medidas aplicadas internamente pela organização para garantir sua segurança, podemos destacar:

• Implementação de medidas de segurança organizacionais.
• Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações.
• Padrões de mesa limpa, de dados, documentos ou anotações.
• Desenvolvimento da Política de Segurança da Informação.
• Implementação de Controles baseados nas Normas NBR/ISO 27001/2013, 27002/2013 e 27701/219.
• Quando possível, implementação de criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações.
• Monitoramento contínuo do ambiente.
• Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos.
• Auditorias periódicas.
• Realização de treinamento em proteção de Dados Pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Companhia e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Companhia, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas.

13. Condições e Termos de Uso do Site

A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.

Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a Companhia solicita que você não os acesse ou os utilize.

São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site:

1. Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.
2. Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido no site.
3. O compromisso de não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de qualquer espécie de conteúdo abusivo ou indevido, incluindo, mas não se limitando à:
   1. Conteúdos discriminatórios;
   2. Expressões de ódio ou ameaças contra pessoas ou grupos, em especial as raciais;
   3. Conteúdos pornográficos;
   4. Conteúdos que de algum modo violem os direitos humanos de qualquer pessoa.
4. Reconhecer que, em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de exclusiva criação do Usuário, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
5. Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e desta Política, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros ou próprios.
6. Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Já em relação à Companhia:

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2. Há isenção de responsabilidade da Companhia sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário.
3. Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões legais sobre o tema.
4. Ainda, a Companhia se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentados.
5. A Companhia realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas, buscando revisá-la, no mínimo, a cada seis meses.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro do domicílio da Companhia para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional nos termos da legislação aplicável.

 

14. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

A Companhia, em observância ao art. 41 da LGPD, nomeou como Encarregado pelo Tratamento de Dados:

DPO: Alessandra Miyo Uehara
E-mail:  privacidade@br.indorama.net
Formulário para contato: https://portaldeprivacidade.oxiteno.com/

15. Atualizações na Política de Privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

15.1.  Controle de Versões

Versão	Data de publicação	Responsável
1.0		Oxiteno S.A Industria e Comercio